Política de Privacidade

Esse documento está em conformidade com a Lei 13.709/18, que trata sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, assim apresentamos a Política de Privacidade da VITHAL HOME & GARDEN.

Esta política se vincula e integra as Condições e Termos de Uso, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados e se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços da VITHAL HOME & GARDEN.

A partir do acesso, permanência ou uso de qualquer dos meios de interação com VITHAL HOME & GARDEN, inclusive na utilização dos seus serviços, você automaticamente aceita e concorda com todas as regras e termos de tratamento de dados apresentados através dessa Política de Privacidade. 

Em caso de dúvidas de quaisquer tipos, você pode entrar em contato diretamente com nossa equipe.

Informações Gerais 

A VITHAL HOME & GARDEN se compromete a cumprir os princípios dispostos no At. 6º da Lei de Proteção de Dados, conforme abaixo elencados:

I – Princípio da Finalidade: A VITHAL HOME & GARDEN respeita o disposto no princípio da finalidade na legislação supracitada e processa para fins lícitos e específicos, bem como informa claramente os motivos do processamento dos dados pessoais através desta Política de Privacidade. Nenhum processamento será realizado de forma inconsistente com a finalidade conforme apresentado neste documento.

II – Princípio da Necessidade: Apenas serão coletados e tratados dados que sejam necessários para atingir as finalidades expressas, comprometendo-se a recolher e processar a quantidade mínima de informação dos utilizadores. 

III – Princípio da Adequação: Todo tratamento de dados pessoais será compatível com as atividades e finalidades desenvolvidas pela VITHAL HOME & GARDEN, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário. 

IV – Não discriminação: Os dados coletados, armazenados e tratados não serão utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo. 

V – Princípio da Qualidade dos dados: Será mantida clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento. 

VI – Princípio do Livre Acesso: Será garantida aos titulares de dados tratados, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento, por meio de um canal específico. 

VII – Princípio da Prevenção: A VITHAL HOME & GARDEN se compromete com a prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados, com implementação de medidas que previne qualquer tipo de situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais tratados. 

VIII – Princípio da Transparência: A VITHAL HOME & GARDEN trabalha com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo de acesso fácil e disponível a presente Política de Privacidade, bem como Termos de Uso.

IX – Princípio da Segurança: A VITHAL HOME & GARDEN utilizará todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. 

X – Princípio da responsabilização e prestação de contas: A VITHAL HOME & GARDEN demonstrará e comprovará que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz, tratando os dados sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada. 

1 - Sobre o Controlador, Operador e Encarregado do Dados Pessoais

Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção dispõe:

VI - Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - Encarregado: pessoa natural, indicada pelo controlador, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional;

2 – Sobre a Origem dos Dados Pessoais

A VITHAL HOME & GARDEN poderá coletar alguns dados pessoais para diferentes objetivos, podendo ser através de: 

• Website: Dentro do site o usuário poderá preencher formulários, enviar      comentários e dúvidas, entrar em contato com nossa equipe ou se cadastrar      na nossa plataforma, e onde os dados serão salvos para posterior      atendimento.
• Mensagens e comunicações: Quando o usuário se comunicar com nossa equipe, seja pelo Whatsapp, por SMS, por E-mail ou quaisquer outros tipos de chat, alguns dados podem ficar salvos para futura conferência e facilitar a comunicação com nossos clientes e usuários.
• De Modo Offline: Alguns dados poderão ser coletados offline, como, por      exemplo, em eventos e organizações, onde poderá ser coletado e-mail ou      outros dados, para manter comunicação e informações necessárias com o      usuário,
• Dados de Terceiros: Terceiros poderão enviar para a VITHAL HOME & GARDEN alguns dados pessoais, como, por exemplo, dados recebidos por mídias sociais      (Como Facebook, instagram, Tiktok ou outras redes sociais), do governo ou      intermediadoras comerciais de vendas e pagamentos.

3 – Sobre o uso dos dados:

A VITHAL HOME & GARDEN poderá fazer o uso dos dados conforme o seguinte: 

1. No uso de Marketing:  Os dados coletados através de cadastro pelo site, com coleta de nome, e-mail, telefone e localidade, com o aceite de recebimento de e-mails, serão usados para envio de comunicações comerciais. 
2. Navegação ao Site: Coleta automática de dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo gasto em cada página e outras informações, serão usados para melhor utilização do site pelo usuário.
3. No uso das Informações de Contato: A coleta de informações de contato, como nome, e-mail, número de telefone e a mensagem enviadas, serão utilizadas para melhor comunicação entre usuários e clientes.
4. No uso Comercial: Coleta de dados para relacionamento comercial, necessários para realização de vendas e pagamentos, através de canal próprio ou encaminhado por terceiros autorizados. 
5. No uso de Obrigações Legais: VITHAL HOME & GARDEN poderá utilizar dados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, através do compartilhamento de autoridades públicas, incluindo dados para emissão de documentos fiscais. 

4 – Sobre o uso de Cookies

A VITHAL HOME & GARDEN utilizará o uso de Cookies em nosso website e aplicativos para melhorar a experiência de navegação. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o site. 

Os cookies permitem reconhecer o navegador e fornece melhor experiência ao navegar no site. Além disso, os cookies ajudam a compreender quais seções do site são mais interessantes para o usuário e quais conteúdos podem ser melhor recomendados.

Será possível a qualquer momento bloquear os cookies pelo navegador, ou limpar o cache para retirar os mesmos.

É importante destacar que será realizado uso mínimo de cookies, apenas os necessários para entrega do melhor serviço, conforme a previsão de legítimo interesse na LGPD. 

5- Sobre os Direitos em relação aos Dados coletados

Com relação aos dados pessoais, o titular tem o direito ao acesso, à correção, à eliminação, à portabilidade, à limitação do tratamento, oposição ao processamento e direito de retirada de consentimento. 

Para exercer os direitos como titular dos dados, que foram objeto de coleta pela VITHAL HOME & GARDEN, deverá contatar o responsável que é o Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) da VITHAL HOME & GARDEN, através do seguinte email: contato@sipcamjardim.com.br

6 – Sobre a Segurança do Tratamento de Dados

Todos os dados pessoais tratados pela VITHAL HOME & GARDEN serão tratados com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis.

Para garantir a proteção dos dados pessoais, a VITHAL HOME & GARDEN utiliza diversas medidas de segurança, como por exemplo:

• Criptografia SSL (Secure Socket Layer);
• Firewalls;
• Sistemas de detecção de invasões;
• Monitoramento constante das redes;
• Uso de senhas seguras;
• Verificação periódica da segurança dos sistemas.

Todas as informações pessoais são armazenadas em servidores seguros, protegidos contra acessos não autorizados, com utilização dos mais modernos e avançados sistemas de segurança, com monitoramento e atualização constante para garantir que seus dados estejam sempre seguros.

8 - Sobre o Compartilhamento dos Dados

A VITHAL HOME & GARDEN não transmite ou compartilha dados pessoais, exceto mediante consentimento do titular dos dados, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.

A VITHAL HOME & GARDEN na qualidade de Controlador, para execução das suas atividades, conforme previsto Art. 7 inciso V da LGPD, poderá compartilhar dados pessoas de titulares à outras empresas prestadoras de serviços, como por exemplo, sistemas de pagamentos e entre outros. 

7 - Sobre o Consentimento do Titular dos Dados Pessoais

Ao acessar qualquer maio de interação com a VITHAL HOME & GARDEN, o titular dos dados demonstra que está de total acordo com as informações contidas em nossa Política de Privacidade, bem como concede de livre e espontânea vontade que dados pessoais que sejam tratados pela VITHAL HOME & GARDEN respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação. 

É livre o consentimento, uma vez que a VITHAL HOME & GARDEN não utiliza nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o titular dos dados pessoais. 

8. Sobre a Atualização da Política de Privacidade

O VITHAL HOME & GARDEN se reserva ao direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança e conveniência. Por isso a importância de o acesso periódico de nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.